Processo 935060/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/11/2015 08:37
Autuado em 26/11/2015 08:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 674/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   674/ 2016 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   674/ 2016 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:26/11/15)
Gestor atual MOACIR LUIZ FROEHLICH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 674/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13527/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 12:00 DP  
25/02/2016 16:27 S2C Acórdão nº 674/2016 -
25/02/2016 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2016 -
28/01/2016 13:31 GCNB  
09/12/2015 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 104/2016 -
09/12/2015 15:35 SMPjTC Parecer nº 15838/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Indeferimento.
08/12/2015 17:19 DICAP Parecer nº 12459/2015 -
08/12/2015 09:11 DEX Informação nº 7900/2015 -
04/12/2015 13:08 DAT Informação CL nº 219/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/11/2015 10:03 DCM Informação nº 1864/2015 - Certidão Liberatória. Calamidade pública. Pelo deferimento, em caráter excepcional.
26/11/2015 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13527/2015 -

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